50 anos de
experiência em serviços jurídicos

O escritório TOSTES E ASSOCIADOS ADVOGADOS foi constituído no Rio de Janeiro em abril de 1973 pelos advogados Sergio Tostes, Edmundo Lins Neto (um dos mais tradicionais advogados do Rio de Janeiro) e James Clark.

Tostes Associados Advogados

Nosso Escritório

O escritório opera sob a gerência de Sergio Tostes que, conciliando sua atuação como advogado, ocupou cargos de direção na OAB/RJ, dentre os quais a Presidência do Tribunal de Ética e Disciplina, órgão máximo da classe para julgar o comportamento ético dos profissionais do Direito.

advogado Sergio Tostes

SERVIÇOS

Áreas de Atuação

O escritório tem atuação firme, destacada e de longa data em diversos e importantes casos nos tribunais do país, inclusive perante os Tribunais Superiores, seja em conflitos individuais ou em ações de controle abstrato de constitucionalidade. Homologação e execução de sentenças e laudos arbitrais estrangeiros no Brasil, bem como citações e instruções de atos jurisdicionais estrangeiros. 

O escritório participou de diversos procedimentos de Arbitragens desde a década de 90, logo após a promulgação da Lei de Arbitragem no Brasil (Lei 9.307/96). Os integrantes de TAA tem atuado perante as melhores Câmaras de Arbitragem do país, como a Câmara de Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). Elaboração e negociação de compromisso arbitral, revisão e aconselhamento de clientes sobre cláusulas compromissórias em contratações empresariais. Participação em sessões de Mediação e assessoria integral ao cliente tanto na solução de litígios, quanto na elaboração de cláusulas contratuais com a previsão do instituto. 

Atuação em processos administrativos e disciplinares perante os órgãos federais, estaduais e municipais. O escritório tem participado com frequência de processos administrativos de responsabilização (PAR) e judiciais decorrentes da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), além de rodadas de negociação visando a celebração de acordos de leniência. 

O escritório desenvolve atividade de consultoria diária em projetos de exploração e produção de poços de petróleo e depósitos de gás natural, bem como na contratação de serviços e bens empregados na indústria de óleo e gás. Assessoria para a obtenção de financiamento e bonds emitidos no exterior. Negociação de contratos de compra e venda de equipamentos e na contratação de serviços. Assessoria em todos os tipos de transações, como operações de farm-in/farm-out e operações societárias e de dívida. Representação perante a ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Assistência e representação de empresas perante os principais players da indústria brasileira e autoridades administrativas e órgãos reguladores. Assessoria em projetos relacionados às atividades de energia elétrica (distribuição, comercialização e transmissão). 

Ajuizamento de Pedido de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência. Assessoramento na negociação de acordos com credores, elaboração dos instrumentos jurídicos necessários. Representação de devedores e credores na Recuperação Judicial e na Falência desenvolvimento do plano de reestruturação visando o soerguimento da empresa e demais instrumentos jurídicos correlatos. Atuação como Administrador Judicial em Recuperações Judiciais e Falências. 

Consultoria e atuação na esfera judicial, com acompanhamento das ações em todas as instâncias processuais trabalhistas. Auditoria legal trabalhista. Assessoria na instalação de empresas estrangeiras no Brasil e na contratação de empregados. Assessoria e participação em negociação coletiva.

Constituição de sociedades. Reestruturação corporativa, incluindo incorporações, cisões, fusões, transformações, dissoluções e demais operações usuais. Assistência legal em abertura e fechamento de capital, lançamento de novas ações, debêntures e outros valores mobiliários. Contratos comerciais e civis, compra e venda de ativos, representação comercial, distribuição e outros pactos. Assessoria ao jurídico interno de clientes corporativos, voltada ao dia a dia da empresa (acompanhamento jurídico nas Assembleias, exigências do Banco Central, adaptação às novas leis, obtenção de documentos junto aos órgãos competentes). Assessoria na celebração e execução de contratos de grande porte, envolvendo revisão de contratos, suporte para incorporação de sociedades de propósito específico e acompanhamento empresarial especializado. 

Atuação judicial perante todas as cortes judiciais na defesa de interesses relacionados com todas as áreas do Direito Civil (responsabilidade civil, família, sucessões, direito de propriedade, locações e etc). Consultoria preventiva em matérias com potencial litigioso, por meio de orientação na condução de negociações com o fim específico de administrar, minimizar ou eliminar riscos, abrangendo todos os aspectos do Direito Civil. 

Assistência legal em relação à participação em licitações, formação de consórcios, impugnação de editais, elaboração de recursos administrativos e medidas judiciais. Orientação na análise de contratos administrativos e legislação pertinente (concessões, permissões e Parcerias Público-Privadas – PPPs). Orientação e assessoria na elaboração de certames licitatórios nacionais e internacionais. Emissão de pareceres, estudos, análises e respostas a consultas sobre questões específicas de Direito Administrativo. Atuação junto às Agências Reguladoras. Defesa em Processo Administrativo Disciplinar e de Responsabilidade. Defesa em autos de infração. Assessoria em relação ao marco legal do saneamento básico. 

Atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços. Contencioso judicial e administrativo em todo o Brasil perante a Justiça comum, Juizados Especiais Cíveis e Procon’s. Procedimentos administrativos perante entidades que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e perante o Ministério Público. Alta qualidade produtiva, gestão e controle das demandas de volume. 

Atuação consultiva e contenciosa em questões securitárias, de mercado de capitais, fundos de investimento e na reestruturação financeira e recuperação de ativos. 

Atuação em procedimentos administrativos e judiciais a respeito da aplicação de sanções por dano ambiental (defesa em autos de infração). Assessoria consultiva às empresas para regularização perante órgãos governamentais (INEA, IBAMA e etc.), inclusive auditorias. Assistência legal na obtenção de financiamentos externos, para aplicação em projetos relacionados ao meio ambiente. Atuação perante os órgãos governamentais responsáveis pelo licenciamento de atividades e pela fiscalização ao atendimento das normas ambientais (defesa em autos de infração). Defesa de empresas no Poder Judiciário, para coibir excessos praticados por órgãos fiscalizadores. 

Assessoria completa para condomínios e empreendimentos imobiliários. Acompanhamento jurídico nas Assembleias. Operações envolvendo imóveis ou garantias reais imobiliárias. Negócios e contratos imobiliários compra e venda, locação, comodato, arrendamento e parceria rural, permuta, leasing imobiliário, administração e gerenciamento, servidão, usufruto. Regularização de imóveis urbanos e rurais nos registros e órgãos competentes. Procedimentos nas esferas administrativa e judicial.

Atuação em divórcio, partilhas, procedimentos de alimentos (e sua revisão ou modificação), curatela, ausência, guarda e visitação. Direito internacional do menor (Convenção da Haia). Investigação de paternidade, paternidade sócio afetiva, escrituras declaratórias, pacto antenupcial, união homoafetiva, reconhecimento e dissolução de união estável e partilha.

Inventário judicial e extrajudicial, partilha e interdição. Planejamento sucessório, com a estruturação e/ou organização dos bens familiares e sua administração com a sucessão. Representação de herdeiros em inventário litigioso. Elaboração de testamentos. Atuação Internacional: além dos casos da Convenção da Haia, o escritório tem sólida experiência na formulação de legal opinions em litígios no exterior, também como expert witness em procedimentos judiciais e arbitrais. 

Atuação consultiva e contenciosa voltada a entidades fechadas e abertas de previdência complementar. Assessoria com relação à estrutura de governança interna da entidade, regulamentos de planos de benefícios, regras de custeio e estatutos. Atuação em processos administrativos, inclusive de fiscalização, perante a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) com preparação e acompanhamento de defesas e recursos nas instâncias superiores. 

Consultoria na implementação e revisão de programa de compliance e na elaboração do Código de Ética e Conduta. Mapeamento de processos e gestão de riscos e assessoria na implantação do canal de denúncia.

Atuação perante o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, compreendendo a Secretaria de Acompanhamento Econômico – (SEAE) do Ministério da Fazenda e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – (CADE) , bem como na esfera contenciosa). Assessoria nas operações comerciais ou societárias para prevenir conflitos com a legislação antitruste.

Assistência legal a empreendimentos de turismo, feiras, congressos e parques temáticos. Atuação perante os órgãos administrativos competentes para concessão de alvarás e licenças para realização de grandes eventos. Estruturação de contratos para implantação de modelos de negócios. Direito societário aplicado aos negócios de tecnologia. 

Consultoria regularizadora em telefonia fixa, telefonia móvel, radiodifusão, TV por assinatura, satélites, serviços de comunicação multimídia e de valor adicionado, Internet etc. Assistência legal na participação em licitações, associações, concessões e contratos em geral. Atuação na esfera contenciosa, administrativa e judicial.

Atuação em consultoria preventiva, com planejamentos societário e trabalhista e em litígios e soluções de conflitos.