ÁREAS DE ATUAÇÃO

Contecioso Judicial e Administrativo

Contecioso Judicial e Administrativo

• Atuação em todos os tribunais do País e em todas as instâncias;

• Atuação em processos administrativos e disciplinares perante os órgãos federais, estaduais e municipais;

• Gerenciamento de grandes carteiras de processos contenciosos, aliado a uma tecnologia de última geração, que permite o acesso a informações e andamento atualizado dos processos através do exclusivo sistema TOSTES ONLINE, em todas as áreas de atuação do escritório.

Empresarial

Empresarial

• Constituição de sociedades;

• Reestruturação corporativa, incluindo incorporações, cisões, fusões, transformações, dissoluções e demais operações usuais;

• Assistência legal em abertura e fechamento de capital, lançamento de novas ações, debêntures e outros valores mobiliários;

• Contratos comerciais e civis, compra e venda de ativos, representação comercial, distribuição e outros pactos;

• Assessoria ao jurídico interno de clientes corporativos, voltada ao dia-a-dia da empresa (exigências do Banco Central, adaptação às novas leis, obtenção de documentos junto aos órgãos competentes);

• Assessoria na celebração e execução de contratos de grande porte, envolvendo revisão de contratos, suporte para incorporação de sociedades de propósito específico e acompanhamento empresarial especializado.

Civil

Civil

• Atuação judicial: perante todas as cortes judiciais, na defesa de interesses relacionados com todas as áreas do Direito Civil (contratos, responsabilidade civil, família, sucessões, direito de propriedade, locações etc);

• Atuação preventiva: consultoria preventiva em matérias com potencial litigioso, por meio de orientação na condução de negociações, com o fim específico de administrar, minimizar ou eliminar riscos, abrangendo todos os aspectos do Direito Civil.

Energia, Óleo e Gás

Energia, Óleo e Gás

• Assessoria em projetos relacionados às atividades de energia elétrica (geração, distribuição, comercialização e transmissão); 

• Assessoria em projetos de produção e exploração de poços de petróleo e depósitos de gás natural;

• Assessoria para a obtenção de financiamento e negociação de contratos de compra e venda de equipamentos;

• Assistência e representação de empresas perante autoridades administrativas e órgãos reguladores.

Administrativo

Administrativo

• Assistência legal em relação à participação em licitações, formação de consórcios, impugnação de editais, elaboração de recursos administrativos e medidas judiciais;

• Orientação na análise de contratos administrativos e legislação pertinente;

• Orientação e assessoria na elaboração de certames licitatórios nacionais e internacionais;

• Emissão de pareceres, estudos, análises e respostas a consultas sobre questões específicas de Direito Administrativo.

Project Finance

Project Finance

• Ampla estruturação de projetos;

• Organização de Sociedades de Propósito Específico;

• EPC, EPCI e contratos correlatos;

• Contratos de compra, fornecimento, garantia e demais aplicáveis;

• Opções de Financiamento (Fundos de Pensão, Bancos);

• Consultoria sobre questões de licenciamento.

Tributário

Tributário

Consultoria e Planejamento Tributário:

• Análise, elaboração e implementação de estratégias visando ao adequado planejamento tributário do cliente, inclusive envolvendo operações de reorganização societária;

• Revisão e análise dos procedimentos e da documentação fiscal, incluindo o balanço e demonstrações financeiras, visando a identificar riscos potenciais e oportunidades de economia tributária;

• Suporte de natureza preventiva ao cliente em questões envolvendo a interpretação e a aplicação da legislação tributária;

• Ampla assistência legal nas esferas administrativas e judiciais

Trabalhista

Trabalhista

• Consultoria em questões de natureza trabalhista;

• Defesa e acompanhamento em todas as instâncias processuais trabalhistas;

• Auditoria legal trabalhista;

• Assessoria na instalação de empresas estrangeiras no Brasil e na contratação de empregados;

• Assessoria e participação em negociação coletiva.

Financeiro

Financeiro

• Apresentação de opções de investimentos estrangeiros, considerando aspectos societários, fiscais, trabalhistas e outros, de opções de ingresso e registro de ingresso de recursos financeiros, inclusive junto ao Banco Central (Siscomex-RDE);

• Estruturação de garantias: fianças, avais, caução de títulos, caução mercantil e/ou industrial, alienação fiduciária, reserva de propriedade, hipoteca de imóveis, aeronaves, embarcações e plataformas de petróleo;

• Operações financeiras internacionais e arrendamentos financeiros e operacionais domésticos e no exterior.

Consumidor

Consumidor

• Atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços;

• Contencioso judicial e administrativo em todo o Brasil perante a Justiça comum, Juizados Especiais Cíveis e Procon’s;

• Procedimentos administrativos perante entidades que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Procon; Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC) e perante o Ministério Público.

Ambiental

Ambiental

• Assessoria consultiva às empresas para regularização perante órgãos governamentais (FEEMA, IBAMA etc), inclusive auditorias;

• Assistência legal na obtenção de financiamentos externos, para aplicação em projetos relacionados ao meio ambiente;

• Atuação perante os órgãos governamentais responsáveis pelo licenciamento de atividades e pela fiscalização ao atendimento das normas ambientais;

• Defesa de empresas no Poder Judiciário, para coibir excessos eventualmente praticados por órgãos fiscalizadores.

Telecomunicações

Telecomunicações

• Consultoria regularizadora em telefonia fixa, telefonia móvel, radiodifusão, TV por assinatura, satélites, serviços de comunicação multimídia e de valor adicionado — Internet etc;

• Assistência legal na participação em licitações, associações, concessões e contratos em geral;

• Atuação na esfera contenciosa, administrativa e judicial.

Defesa da Concorrência

Defesa da Concorrência

• Atuação perante o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, compreendendo a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE); a Secretaria de Direito Econômico (SDE); o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), bem como na esfera contenciosa;

• Assessoria nas operações comerciais ou societárias para prevenir conflitos com a legislação antitruste.

Arbitragem e Mediação

Arbitragem e Mediação

• Atuação em Juízos e Tribunais Arbitrais;

• Elaboração e negociação de compromisso arbitral, revisão e aconselhamento de clientes sobre cláusulas compromissórias em contratações empresariais.

Propriedade Intelectual

Propriedade Intelectual

• Elaboração de contratos referentes a direitos autorais e de imagem, transferência de tecnologia, licenciamento de marcas e patentes e contratos de franquia;

• Registro de marcas, direitos autorais, nomes de domínio, softwares e depósito de pedido de patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial — INPI;

• Ações judiciais envolvendo concorrência desleal, “pirataria”, busca e apreensão, infrações de marcas e patentes.

Entretenimento

Entretenimento

• Assistência legal a empreendimentos de turismo, parques temáticos e entretenimento;

• Atuação perante os órgãos administrativos competentes para concessão de alvarás e licenças para realização de grandes eventos.

Imobiliário

Imobiliário

• Operações envolvendo imóveis ou garantias reais imobiliárias;

• Negócios e contratos imobiliários: compra e venda, locação, comodato, arrendamento e parceria rural, permuta, leasing imobiliário, administração e gerenciamento, servidão, usufruto;

• Regularização de imóveis urbanos e rurais nos registros e órgãos competentes;

• Procedimentos nas esferas administrativa e judicial.

Seguros

Seguros

• As negociações para a venda de produtos de seguros e resseguros no Brasil;

• Questões regulatórias relacionadas a produtos de seguros e resseguros no Brasil;

• Assistências para assuntos corporativos e transacionais envolvendo entidades do setor de seguros (incorporação de subsidiárias locais de seguradoras
estrangeiras/resseguradoras, fusões e aquisições, etc.);

• Representação de clientes perante os reguladores de seguros no Brasil (i.e. Instituto de Resseguros do Brasil - IRB e Superintendência de Seguros Privados – SUSEP);

• Contencioso da indústria de seguros e seguro de proteção jurídica de defesa.

Reestruturação de Dívidas, Recuperação Judicial e Falência

Reestruturação de Dívidas, Recuperação Judicial e Falência

• Ajuizamento de Pedido de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência; assessoramento na negociação de acordos com credores, elaboração dos instrumentos jurídicos necessários; representação de devedores na Recuperação Judicial e na Falência; desenvolvimento do plano de reestruturação visando o soerguimento da empresa e demais instrumentos jurídicos correlatos.

Direito de Família (judicial e extrajudicial)

Direito de Família (judicial e extrajudicial)

• Com especialização em divórcio; partilhas; alimentos (e modificações); curatela; ausência; tutela; guarda e visitação; direito internacional do menor (Convenção da Haia); investigação de paternidade; paternidade sócio-afetiva; escrituras declaratórias; pacto antenupcial; dissolução de união estável e partilha.

Sucessões

Sucessões

• Inventário judicial e extrajudicial; partilha e interdição.

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